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Brasília, 8 de setembro de 2010	www.fenep.org.br
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Conselho Nacional de Educação - PARECER

- 2003 -

PARECER CNE - CEB Nº 37-2003

Consulta tendo em vista abilitação profissional de professores tendo em vista
o disposto nos Pareceres CNE/CEB 26/2000 e CNE/CEB 04/2003

PARECER CNE - CEB Nº 35-2003

Normas para a organização e realização de estágio de alunos do Ensino Médio e da Educação Profissional

PARECER CNE - CEB Nº 25-2003

Funcionamento de escolas para brasileiros no Japão

PARECER CNE - CEB Nº 24-2003

Consulta sobre a legalidade do Art. 4º da Resolução 2/98, expedida pelo Conselho Municipal de Educação de Manaus

PARECER CNE - CEB Nº 23-2003

Consulta relativa ao período reservado a estudos, planejamento e avaliação (nova análise do Parecer CNE/CEB 35/2001)

PARECER CNE - CEB Nº 22-2003

Questionamento sobre currículos da educação básica, das escolas públicas e particulares.

PARECER CNE - CEB Nº 04-2003

Consulta tendo em vista o Parecer CNE/CP 26/2001, que dispõe sobre os programas especiais de Formação Pedagógica de Docentes para as disciplinas do currículo do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional em nível médio e participação de profissionais habilitados em concursos públicos.

PARECER CNE - CEB Nº 03-2003

Consulta tendo em vista a situação formativa dos professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil.

PARECER CNE - CEB Nº 02-2003

Recreio como atividade escolar (referente à Indicação CNE/CEB 2/2002, de 04.11.2002)

- 2002 -

PARECER CNE - CEB Nº 42-2002

Solicita autorização para certificação do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Programa INTEGRAR

PARECER CNE - CEB Nº 41-2002

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a EducaçãoBásica na etapa do Ensino Médio.

PARECER CNE - CEB Nº 40-2002

Solicitação de Informações sobre Transferência ex officio

PARECER CNE - CEB Nº 39-2002

Consulta sobre o programa de creches domiciliares

PARECER CNE - CEB Nº 38-2002

Consulta sobre os artigos 23 e 24 da Lei 9394/96

PARECER CNE - CEB Nº 37-2002

Consulta sobre formação de professores para a Educação Profissional de Nível Técnico

PARECER CNE - CEB Nº 34-2002

Consulta quanto à competência do órgão normativo do sistema municipal de ensino para aprovar planos de cursos de Educação Profissional de nível técnico.

PARECER CNE - CEB Nº 31-2002

Consulta tendo em vista o artigo 24, inciso VI e o artigo 47, § 3º da LDB

PARECER CNE - CEB Nº 28-2002

Solicitação de informação sobre a legalidade de aceleração de estudos do Ensino Médio para o ano letivo de 2002.

PARECER CNE - CEB Nº 27-2002

Consulta quanto à oferta de língua estrangeira moderna no currículo do Ensino Médio

PARECER CNE - CEB Nº 22-2002

Consulta quanto à legalidade da Lei 2.921, de 21/2/2002, que dispõe sobre a emissão de certificado de conclusão do Ensino Médio

PARECER CNE - CEB Nº 20-2002

Consulta sobre competências do Sistema de Ensino para habilitação profissional de aluno de curso técnico em contabilidade

PARECER CNE - CEB Nº 18-2002

Consulta sobre equivalência de estudos em cursos realizados no exterior

PARECER CNE - CEB Nº 04-2002

Recomendação ao Conselho Nacional de Educação tendo por objeto a educação inclusiva de pessoas portadoras de deficiência

PARECER CNE - CEB Nº 01-2002

Consulta sobre interpretações dos dispositivos legais que tratam do calendário

- 2001 -

PARECER CNE - CEB Nº 17-2001

Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica

PARECER CNE - CEB Nº 11-2001

Consulta tendo em vista a Resolução CEE/SC 64/98 e CNE/CEB 01/2000

PARECER CNE - CEB Nº 06-2001

Consulta sobre Currículos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

- 2000 -

PARECER CNE - CEB Nº 33-2000

Novo prazo final para o período de transição para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico

PARECER CNE - CEB Nº 11-2000

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

PARECER CNE - CEB Nº 04-2000

Diretrizes Operacionais para a Educação Infantil

- 1999 -

PARECER CNE - CEB Nº 01

Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores na modalidade normal em nível médio

PARECER CNE - CEB Nº 02

Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil

PARECER CNE - CEB Nº 11

Estabelecimento de normas para escolas brasileiras sediadas no exterior.

PARECER CNE - CEB Nº 15

Consulta sobre legislação pertinente ao tratamento diferenciado a aluno freqüentador da Igreja Adventista do Sétimo Dia

PARECER CNE - CEB Nº 16

Diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional de Nível Técnico

- 1998 -

PARECER CNE - CEB Nº 22-1998

Despacho do Ministro em 22/3/1999, publicado no Diário Oficial da União de 23/3/1999, Seção 1, p. 8.
Ver também Resolução CNE/CEB 1/1999, publicada no Diário Oficial da União de 13/4/1999, Seção 1, p. 18

PARECER CNE - CEB Nº 20-1998

PARECER CNE - CEB Nº 15-1998

Diretrizes Curriculares Nacionais Para O Ensino Médio

PARECER CNE - CEB Nº 04-1998

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental

- 1997 -

PARECER CNE - PL Nº 26-1997

Financiamento da Educação na Lei 9.394, de 1996

PARECER CNE - CEB Nº 18-1997

Novo prazo final para o período de transição para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico

PARECER CNE - CEB Nº 17-1997

Diretrizes operacionais para a educação profissional em nível nacional